No último mês foram apresentadas algumas mudanças e novidades relacionadas a NFe.
Confira a seguir algumas dessas atualizações publicadas no Blog da OOBJ.
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Responsável Técnico
A nova norma sobre o Responsável Técnico (Nota Técnica 2018.005) trouxe algumas mudanças em relação ao que havia sido colocado antes. Além disso, os estados em que o campo se torna obrigatório foram divulgados:
Amazonas (AM)Mato Grosso do Sul (MS)
Pernambuco (PE)
Paraná (PR)
Santa Catarina (SC)
Tocantins (TO)
É importante entender também quem afinal é o Responsável Técnico, as estratégias do Fisco com essa obrigatoriedade e como vai funcionar o Cadastro Centralizado de Responsáveis Técnicos.
Comprovante de Entrega Eletrônico (Canhoto Digital)
O Canhoto Digital é um projeto piloto que tem como objetivo resolver o problema do canhoto físico para comprovação da entrega por parte da transportadora ou da empresa (emissora de NFe) com frota própria.
Para isso, ele utilizará a captura de imagens de comprovação de entrega aliada com o registro de eventos sobre CTe e NFe.
GTIN e a obrigatoriedade do proprietário da Marca
Os ajustes SINIEF 04 e 05/2019 trazem algumas mudanças para o cenário GTIN. Acessando o webinar da OOBJ você fica por dentro dessas atualizações, entende melhor a obrigatoriedade do proprietário da marca em relação ao código e fica por dentro das etapas de implantação.
Identificação do Destinatário e Série Específica na NFCe
A série específica para Contingência foi prorrogada para Maio de 2020. Porém, ainda é importante saber como essa obrigatoriedade vai funcionar e se atualizar com maior antecedência.
Consulta Pública
Desde o início de 2019 novas regras na consulta pública de documentos fiscais eletrônicos passaram a valer. O objetivo é dar maior segurança ao acesso de dados online da NFe e CTe. Saiba mais detalhadamente sobre essa legislação e suas motivações no webinar da OOBJ.
Obrigatoriedades desde o dia 7 de maio
Você sabia que existem obrigatoriedades previstas? São elas:
ICMS60 e ICMSSN500
ICMSST
Local de Retirada e Local de Entrega
Responsável Técnico
Motivo de Isenção
Cancelamento por Substituição
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Fonte: Blog OOBJ
